Política de Privacidade
1. Controlador e canal de privacidade
O controlador dos dados pessoais tratados na operação do serviço é ALAN GARCIA LEAL DA SILVA, microempreendedor individual, CNPJ 59.499.561/0001-20, com domicílio fiscal em Rua Uruguai, 243, Castelano, Biritiba-Mirim/SP, CEP 08940-000, atuando sob a marca FlexoPRO. O canal oficial para assuntos de privacidade e para exercício de direitos é flexopro.contato@gmail.com.
Para dados de clientes, materiais, ordens e demais informações operacionais inseridas por uma empresa, o FlexoPRO atua como operador, seguindo as instruções do administrador da empresa contratante.
2. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Cadastro e autenticação | Nome da empresa, e-mail, identificador de usuário, papel (administrador ou operador), status do vínculo e dados de verificação de e-mail. |
| Assinatura e pagamento | Status da assinatura, identificadores do Mercado Pago, valores, datas de cobrança e e-mail do pagador. Não armazenamos os dados completos do cartão. |
| Operação do serviço | Materiais, bobinas, estoque, movimentações, ordens de produção, parâmetros, cálculos, históricos e referências inseridas pelos usuários. |
| Registros técnicos | Data e hora de acesso, endereço IP, navegador, dispositivo, logs de erro e eventos de segurança gerados pela infraestrutura. |
| Preferências locais | Tema escolhido, sessão autenticada e dados temporários do convite armazenados no navegador. |
3. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato: criar a conta, autenticar usuários, liberar o acesso, processar a assinatura e prestar o serviço contratado.
- Cumprir obrigações legais: manter registros fiscais, contábeis, de segurança e atender determinações de autoridades competentes.
- Legítimo interesse: prevenir fraudes, garantir a segurança, corrigir erros, melhorar o serviço e exercer direitos.
- Consentimento: quando exigido para comunicação opcional ou tratamento específico; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com fornecedores necessários à operação, sempre limitados à finalidade correspondente:
- Google Firebase: autenticação, banco de dados e hospedagem do aplicativo.
- Render: hospedagem do serviço de pagamentos e integração com o Mercado Pago.
- Mercado Pago: processamento da assinatura, cobrança e confirmação de pagamentos.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
Os provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos fornecedores com medidas contratuais e técnicas de proteção compatíveis com a LGPD.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraudes. Após o encerramento da conta, os dados podem ser conservados pelo prazo exigido pela legislação aplicável e depois eliminados ou anonimizados, observadas cópias de segurança e registros de auditoria.
Registros de acesso podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável. Dados operacionais da empresa podem ser excluídos mediante solicitação do administrador, ressalvadas obrigações de retenção.
6. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos que não observem a LGPD.
Para exercer seus direitos, escreva para flexopro.contato@gmail.com. Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger os dados. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo autenticação, controle de acesso, regras de segurança no banco de dados, conexões criptografadas e restrição de acesso administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.
8. Armazenamento local e cookies
O FlexoPRO utiliza armazenamento local e de sessão do navegador para manter a autenticação, lembrar preferências de tema e preservar temporariamente o link de convite. Não utilizamos esses recursos para publicidade comportamental. Você pode limpar os dados do navegador, mas isso pode exigir novo login.
9. Crianças e adolescentes
O FlexoPRO é destinado ao uso profissional por maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro nessa condição, adotaremos medidas para encerrar o tratamento, conforme a lei.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas medidas de segurança. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail.
11. Contato
Privacidade e proteção de dados: flexopro.contato@gmail.com.